Matérias da Ordem do Dia (66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2617
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2546/2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2430
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA COMPLEXO DE SAÚDE VEREADOR OSVALDO FERNANDES DO VALE - VADINHO, AS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 19.691, EM PEDRO DO RIO, QUARTO DISTRITO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4461
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.225, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4784
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA " PETRÓPOLIS UNIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3272
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5528
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora em elevadores de edificações localizadas no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1241
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 5º do Projeto de Lei CMP nº 4784/2022. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Inclusão nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2618
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2430/24, que denomina complexo de saúde vereador Osvaldo Fernandes do Vale - Vadinho, as unidades de saúde localizadas na Estrada União Indústria nº 19.691, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Inclusão nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2620
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Substitutivo nº 2617/2024 para votação única na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE EDUCADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1291 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1790
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo da calçada, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Oswero do Carmo Vilaça, S/N°. Bairro: Alto da Serra. Referência: Subindo a rua, antes da primeira curva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1319 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Oswero do Carmo Vilaça, início da rua. Bairro: Alto da Serra. Referência: Seguindo a Rua Teresa, próximo ao n° 2160, depois da praça. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1363 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1896
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Pedras Brancas, próximo ao n° 1.145. Bairro: Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de sete (07) lâmpadas queimadas iniciando-se no número 12.000 ao 13.000, da Estrada União e Industria, localizado no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 15 |
Indicação Simples nº 1537 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2150
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar a instalação de grama sintética na quadra esportiva pública, situada no Ladeira Veridiano Félix 1837 - C, próximo ao bar do Luiz Mineiro, no bairro Estrada Da Saudade, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1553 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocar 01 (uma) caçamba de lixo para atender os moradores e comerciantes na Estrada União e Indústria, próximo número 14.397 situado no bairro Itaipava, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1575 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2213
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, na Ponte Manoel 38, passarela que dá acesso a Estrada das Arcas á Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, próximo a padaria do Dedé, situado no bairro de Itaipava, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1603 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno de ônibus da linha 102, que atende a Rua Quatorze Bis e a Rua Bartolomeu Gusmão, volte a fazer o trajeto até o nº 810 (antigo ponto final) na Rua Bartolomeu Gusmão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 1604 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção por meio de patrol em toda extensão da Rua Renato Petrochi, Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 1605 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Travessa Vereador Arnaldo de Azevedo, altura do nº 665 (atrás da antiga Big House), bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de árvores que estão apoiadas nas redes elétricas na Rua Emídio Tavares N° 406 Carangola, Vincenzo Rivett CEP 25715361. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 22 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto do abrigo de parada de ponto de ônibus, localizado na estrada do Calembe, 380, no bairro Nogueira (Próximo a Estrada da Cascata) - - |
Aprovado por Unanimidade |