Resumo (66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2546/2024.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O JONGO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2430/24, que denomina complexo de saúde vereador Osvaldo Fernandes do Vale - Vadinho, as unidades de saúde localizadas na Estrada União Indústria nº 19.691, Pedro do Rio.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Substitutivo nº 2617/2024 para votação única na ordem do dia de hoje.

GP 407/2024 PRE LEG 0358/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2262/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR OCTAVIO SAMPAIO GP 407/2024 PRE LEG 0359/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2259/2024 , DE AUTORIA DA VERADORA GILDA BEATRIZ GP 407/2024 PRE LEG 0360/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2247/2024 , DE AUTORIA DA VERADORA GILDA BEATRIZ GP 407/2024 PRE LEG 0370/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2290/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR DOMINGOS PROTETOR GP 407/2024 PRE LEG 0371/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2291/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR HINGO HAMMES GP 407/2024 PRE LEG 0373/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2294/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR HINGO HAMMES GP 407/2024 PRE LEG 0376/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2284/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR DOMINGOS PROTETOR

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2546/2024.

DENOMINA COMPLEXO DE SAÚDE VEREADOR OSVALDO FERNANDES DO VALE - VADINHO, AS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 19.691, EM PEDRO DO RIO, QUARTO DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.225, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA " PETRÓPOLIS UNIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora em elevadores de edificações localizadas no Município de Petrópolis.

Altera o artigo 5º do Projeto de Lei CMP nº 4784/2022.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2430/24, que denomina complexo de saúde vereador Osvaldo Fernandes do Vale - Vadinho, as unidades de saúde localizadas na Estrada União Indústria nº 19.691, Pedro do Rio.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Substitutivo nº 2617/2024 para votação única na ordem do dia de hoje.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE EDUCADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo da calçada, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Oswero do Carmo Vilaça, S/N°. Bairro: Alto da Serra. Referência: Subindo a rua, antes da primeira curva.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Oswero do Carmo Vilaça, início da rua. Bairro: Alto da Serra. Referência: Seguindo a Rua Teresa, próximo ao n° 2160, depois da praça.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Pedras Brancas, próximo ao n° 1.145. Bairro: Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de sete (07) lâmpadas queimadas iniciando-se no número 12.000 ao 13.000, da Estrada União e Industria, localizado no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar a instalação de grama sintética na quadra esportiva pública, situada no Ladeira Veridiano Félix 1837 - C, próximo ao bar do Luiz Mineiro, no bairro Estrada Da Saudade, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocar 01 (uma) caçamba de lixo para atender os moradores e comerciantes na Estrada União e Indústria, próximo número 14.397 situado no bairro Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, na Ponte Manoel 38, passarela que dá acesso a Estrada das Arcas á Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, próximo a padaria do Dedé, situado no bairro de Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno de ônibus da linha 102, que atende a Rua Quatorze Bis e a Rua Bartolomeu Gusmão, volte a fazer o trajeto até o nº 810 (antigo ponto final) na Rua Bartolomeu Gusmão.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção por meio de patrol em toda extensão da Rua Renato Petrochi, Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Travessa Vereador Arnaldo de Azevedo, altura do nº 665 (atrás da antiga Big House), bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de árvores que estão apoiadas nas redes elétricas na Rua Emídio Tavares N° 406 Carangola, Vincenzo Rivett CEP 25715361.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto do abrigo de parada de ponto de ônibus, localizado na estrada do Calembe, 380, no bairro Nogueira (Próximo a Estrada da Cascata)