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LOAIM 82/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Inclua-se no Projeto de Lei dotações orçamentárias no valor de R$100.000,00(cem mil reais) para Escola Paroquial Bom Jesus, localizada na Rua Dr. Thouzet, Quitandinha.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6026/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 16:39:11
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 83/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6036/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:48:01
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 84/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) para a Escola Paulo Montes, localizado no Malta, Araras.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6037/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:48:39
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 85/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6038/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:49:23
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 86/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6039/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:50:12
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 87/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6040/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:50:59
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 88/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6041/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:51:37
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 89/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6042/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:53:00
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 90/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6043/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:53:30
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 91/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6044/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:56:13
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 92/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6045/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:56:49
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 93/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6046/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:57:27
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 94/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6047/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:58:00
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 95/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6048/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:58:34
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 96/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, que dispõe sobre a sinalização das trilhas ecológicas das montanhas do município de Petrópolis, bem como sua ampla divulgação, através de materiais impressos ou digitais.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6049/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:59:40
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 97/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6050/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:00:07
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 98/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6051/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:00:37
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 99/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6052/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:01:01
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 100/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6053/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:01:28
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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LOAIM 101/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6054/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:01:54
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 102/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6055/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:02:18
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 103/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6056/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:03:15
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 104/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6057/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:05:47
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 105/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Inclua se no projeto de lei dotações orçamentárias no valor R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) para o Centro Educacional Infantil Vista Alegre, localizado Servidão M. Amâncio da Conceição, S/N, Araras.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6058/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:23:02
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 106/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DENISE BESSA, LOCALIZADO ESTRADA MATA CAVALO, 526 SANTA LUZIA, Araras.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6059/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:54:18
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 107/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6064/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 16:35:45
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 108/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6065/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 16:35:55
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 109/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6072/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 10:52:50
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 110/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6073/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 11:18:12
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 111/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6074/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 15:39:14
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 112/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6075/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:16:17
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 113/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6076/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:16:30
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 114/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6077/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:16:40
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 115/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6078/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:16:53
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 116/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6079/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:17:02
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 117/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO N º 5840/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6080/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:17:14
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 118/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6081/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:17:23
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 119/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6082/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:18:19
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 120/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6083/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:18:28
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 121/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6084/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:18:37
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 122/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6085/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:18:55
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 123/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6086/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:19:07
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 124/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6087/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:19:59
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 125/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6088/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:20:07
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 126/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6095/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 15:38:41
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 127/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6096/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 15:45:01
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 128/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6097/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 15:56:37
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 129/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6099/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 16:07:19
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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LOAIM 130/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6100/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 16:46:53
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Texto Original
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LOAIM 131/2023 - Emenda à LOA - Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6101/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 16:47:31
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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