Matérias da Ordem do Dia (130ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 81
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5840
Turno: Único
Texto original
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GP 633/2023 - SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado |
| 56 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5870
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA PAROQUIAL CARLOS DEMIA, BAIRRO RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 57 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5871
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 58 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5872
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL MARCELO ALENCAR. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 59 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5873
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPALIZADA CARMEM NUNES MARTINS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 60 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5874
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL BATAILLARD. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 61 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5875
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL JOHANN NOEL, BAIRRO BINGEN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 62 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5876
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL GENERAL HEITOR BORGES, BAIRRO BINGEN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 63 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5877
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AO CEI PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA, BAIRRO RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 64 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5878
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 168.623,46 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DO BINGEN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 65 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5879
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA O CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 66 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5880
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AO PSF LUZITANO, BAIRRO CAXAMBU. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 67 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5881
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE APOIO À COMAC DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 68 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5904
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 69 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5905
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 70 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5906
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 71 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5907
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 72 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5908
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 73 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5909
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 74 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5910
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 75 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5911
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 76 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5912
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 77 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6006
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 78 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6010
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - Inclua-se no Projeto de Lei Dotações Orçamentárias no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais) para a Escola Paroquial Santa Bernadete, localizada na Estrada Bernardo Coutinho, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 79 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6012
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Inclua-se no projeto de lei dotações orçamentárias no valor R$ 100.000,00(cem mil reais) para a unidade básica de saúde localizada na Estrada Bernardo Coutinho, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 80 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6017
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 81 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6018
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 82 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6019
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 83 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6026
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Inclua-se no Projeto de Lei dotações orçamentárias no valor de R$100.000,00(cem mil reais) para Escola Paroquial Bom Jesus, localizada na Rua Dr. Thouzet, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 84 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6036
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 85 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6037
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) para a Escola Paulo Montes, localizado no Malta, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 86 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6038
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 87 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6039
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 88 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6040
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 89 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6041
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 90 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6042
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 91 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6043
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 92 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6044
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 93 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6045
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 94 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6046
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 95 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6047
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 96 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6048
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 97 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6049
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, que dispõe sobre a sinalização das trilhas ecológicas das montanhas do município de Petrópolis, bem como sua ampla divulgação, através de materiais impressos ou digitais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 98 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6050
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 99 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6051
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 100 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6052
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 101 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6053
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 102 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6201
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 103 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6203
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 104 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6204
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA ANA MOHAMMAD, BAIRRO ALTO DA SERRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 105 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6205
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 106 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6206
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 107 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6207
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R $ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DR RUBENS DE CASTRO BOMTEMPO, BAIRRO ALTO DA SERRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 108 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6208
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 109 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6209
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 110 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6210
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 111 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6211
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO DE LEI GP 633/2023, CMP 5840/2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 112 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6212
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 113 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6213
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 114 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6214
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 115 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6215
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 116 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6231
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 117 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6232
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 118 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6233
Turno: Único
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 119 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6234
Turno: Único
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 120 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6235
Turno: Único
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 121 |
Emenda à LOA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6216
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Não há resultado |
| 122 |
Emenda à LOA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6217
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Não há resultado |
| 123 |
Emenda à LOA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6218
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Não há resultado |
| 124 |
Emenda à LOA nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6219
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Não há resultado |
| 125 |
Emenda à LOA nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6221
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Não há resultado |
| 126 |
Emenda à LOA nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6222
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Não há resultado |
| 127 |
Emenda à LOA nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6223
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Não há resultado |
| 128 |
Emenda à LOA nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6220
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Não há resultado |
| 129 |
Emenda à LOA nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6224
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Não há resultado |
| 130 |
Emenda à LOA nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6225
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Não há resultado |
| 131 |
Emenda à LOA nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6226
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - - |
Não há resultado |
| 132 |
Emenda à LOA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6227
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Não há resultado |
| 133 |
Emenda à LOA nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6228
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - - |
Não há resultado |
| 134 |
Emenda à LOA nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6229
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Não há resultado |
| 135 |
Emenda à LOA nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 6230
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Não há resultado |