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Resumo (130ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/12/2023 - 14:04
Encerramento: 21/12/2023 - 16:02



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 254 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6236
Solicita ao executivo municipal informações de forma a reiterar o requerimento de informação nº 5539/2023, PRELEG 703/2023.
 Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 255 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6238
Solicita ao executivo municipal o envio de informações acerca do Natal Imperial 2023
 Matéria lida
3 - Indicação Simples nº 4602 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6143
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus 156, da Viação Cidade Real, que atende a Rua João Balter, na Mosela, aos sábados, domingos e feriados.
 Matéria lida
4 - Indicação Simples nº 4603 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6144
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a colocação da placa de sinalização( Não Estacione ), na Servidão Manoel Pereira de Carvalho, número 624, situada no Bairro São Sebastião.
 Matéria lida
5 - Indicação Simples nº 4604 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6145
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com toda limpeza e manutenção em toda extensão da Servidão Manoel Pereira Carvalho, número 624 situado no Bairro São Sebastião .
 Matéria lida
6 - Indicação Simples nº 4605 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6146
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a retirada de entulho e escombros na Rua Nicaragua, número 504, no Bairro: Quitandinha .
 Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 4606 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6152
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Manutenção dos Brinquedos no Conjunto Residencial Oswaldo Santarsiere Medice, localizado na Estrada Silveira da Mota, km 2,5, Posse.
 Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 4607 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6153
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da Construção de Estádio Público no Município de Petrópolis.
 Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 4608 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 6155
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUIDO GRAZIOSI, VALE DOS ESQUILOS, RETIRO.
 Matéria lida
10 - Indicação Simples nº 4609 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 6156
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMANDIO RODRIGUES PEREIRA COELHO, VALE DOS ESQUILOS, RETIRO.
 Matéria lida
11 - Indicação Simples nº 4612 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6165
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir lâmpada queimada no poste de número 1S70 localizado na Rua Nelson Silva, 221- Carangola.
 Matéria lida
12 - Indicação Simples nº 4613 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6166
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de designar uma equipe técnica, com a maior brevidade possível para realizar desratização dos bueiros na Rua Nelson Silva, 221 - Carangola.
 Matéria lida
13 - Indicação Simples nº 4614 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6168
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir lâmpada queimada no poste de número 17254, localizado na Ladeira Maria Da Conceição Castro Leite, 875 - Bingen.
 Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 4615 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6183
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a troca dos postes, na Rua Nelson Roncoroni lote 12, casa 1 situado no Bairro Morin.
 Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 4616 de 2023
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6184
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Corrêa Lima, localizada no Valparaíso -Petrópolis- Rj.
 Matéria lida
16 - Indicação Simples nº 4617 de 2023
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6189
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Dom João Braga, entre os números 650 e 652, localizado no bairro Alto da Serra.
 Matéria lida
17 - Indicação Simples nº 4618 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 6237
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO COM URGÊNCIA, DE UM PEQUENO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS DA SERVIDÃO MARIA PINTO SERRÃO, PRÓXIMO AO Nº 895, CAXAMBU.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Substitutivo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5840
GP 633/2023 - SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado
56 - Emenda à LOA - Impositiva nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5870
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA PAROQUIAL CARLOS DEMIA, BAIRRO RETIRO.
 Aprovado por Unanimidade
57 - Emenda à LOA - Impositiva nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5871
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
 Aprovado por Unanimidade
58 - Emenda à LOA - Impositiva nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5872
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL MARCELO ALENCAR.
 Aprovado por Unanimidade
59 - Emenda à LOA - Impositiva nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5873
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPALIZADA CARMEM NUNES MARTINS.
 Aprovado por Unanimidade
60 - Emenda à LOA - Impositiva nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5874
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL BATAILLARD.
 Aprovado por Unanimidade
61 - Emenda à LOA - Impositiva nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5875
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL JOHANN NOEL, BAIRRO BINGEN.
 Aprovado por Unanimidade
62 - Emenda à LOA - Impositiva nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5876
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL GENERAL HEITOR BORGES, BAIRRO BINGEN.
 Aprovado por Unanimidade
63 - Emenda à LOA - Impositiva nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5877
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AO CEI PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA, BAIRRO RETIRO.
 Aprovado por Unanimidade
64 - Emenda à LOA - Impositiva nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5878
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 168.623,46 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DO BINGEN.
 Aprovado por Unanimidade
65 - Emenda à LOA - Impositiva nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5879
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA O CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA.
 Aprovado por Unanimidade
66 - Emenda à LOA - Impositiva nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5880
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AO PSF LUZITANO, BAIRRO CAXAMBU.
 Aprovado por Unanimidade
67 - Emenda à LOA - Impositiva nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5881
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE APOIO À COMAC DE PETRÓPOLIS.
 Aprovado por Unanimidade
68 - Emenda à LOA - Impositiva nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5904
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
69 - Emenda à LOA - Impositiva nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5905
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
70 - Emenda à LOA - Impositiva nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5906
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
71 - Emenda à LOA - Impositiva nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5907
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
72 - Emenda à LOA - Impositiva nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5908
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
73 - Emenda à LOA - Impositiva nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5909
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
74 - Emenda à LOA - Impositiva nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5910
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
75 - Emenda à LOA - Impositiva nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5911
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
76 - Emenda à LOA - Impositiva nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5912
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
77 - Emenda à LOA - Impositiva nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 6006
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
78 - Emenda à LOA - Impositiva nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 6010
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - Inclua-se no Projeto de Lei Dotações Orçamentárias no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais) para a Escola Paroquial Santa Bernadete, localizada na Estrada Bernardo Coutinho, Araras.
 Aprovado por Unanimidade
79 - Emenda à LOA - Impositiva nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 6012
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Inclua-se no projeto de lei dotações orçamentárias no valor R$ 100.000,00(cem mil reais) para a unidade básica de saúde localizada na Estrada Bernardo Coutinho, Araras.
 Aprovado por Unanimidade
80 - Emenda à LOA - Impositiva nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 6017
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
81 - Emenda à LOA - Impositiva nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 6018
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
82 - Emenda à LOA - Impositiva nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 6019
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
83 - Emenda à LOA - Impositiva nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 6026
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Inclua-se no Projeto de Lei dotações orçamentárias no valor de R$100.000,00(cem mil reais) para Escola Paroquial Bom Jesus, localizada na Rua Dr. Thouzet, Quitandinha.
 Aprovado por Unanimidade
84 - Emenda à LOA - Impositiva nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6036
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
85 - Emenda à LOA - Impositiva nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 6037
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) para a Escola Paulo Montes, localizado no Malta, Araras.
 Aprovado por Unanimidade
86 - Emenda à LOA - Impositiva nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6038
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
87 - Emenda à LOA - Impositiva nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6039
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
88 - Emenda à LOA - Impositiva nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6040
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
89 - Emenda à LOA - Impositiva nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6041
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
90 - Emenda à LOA - Impositiva nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6042
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
91 - Emenda à LOA - Impositiva nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6043
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
92 - Emenda à LOA - Impositiva nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6044
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
93 - Emenda à LOA - Impositiva nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6045
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
94 - Emenda à LOA - Impositiva nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6046
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
95 - Emenda à LOA - Impositiva nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6047
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
96 - Emenda à LOA - Impositiva nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6048
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
97 - Emenda à LOA - Impositiva nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6049
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, que dispõe sobre a sinalização das trilhas ecológicas das montanhas do município de Petrópolis, bem como sua ampla divulgação, através de materiais impressos ou digitais.
 Aprovado por Unanimidade
98 - Emenda à LOA - Impositiva nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6050
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
99 - Emenda à LOA - Impositiva nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6051
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
100 - Emenda à LOA - Impositiva nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6052
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
101 - Emenda à LOA - Impositiva nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6053
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
102 - Emenda à LOA - Impositiva nº 201 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6201
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
103 - Emenda à LOA - Impositiva nº 202 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6203
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
104 - Emenda à LOA - Impositiva nº 203 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6204
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA ANA MOHAMMAD, BAIRRO ALTO DA SERRA.
 Aprovado por Unanimidade
105 - Emenda à LOA - Impositiva nº 204 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6205
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
106 - Emenda à LOA - Impositiva nº 205 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6206
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
107 - Emenda à LOA - Impositiva nº 206 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6207
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R $ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DR RUBENS DE CASTRO BOMTEMPO, BAIRRO ALTO DA SERRA.
 Aprovado por Unanimidade
108 - Emenda à LOA - Impositiva nº 207 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 6208
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
109 - Emenda à LOA - Impositiva nº 208 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 6209
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
110 - Emenda à LOA - Impositiva nº 209 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 6210
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
111 - Emenda à LOA - Impositiva nº 210 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6211
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO DE LEI GP 633/2023, CMP 5840/2023.
 Aprovado por Unanimidade
112 - Emenda à LOA - Impositiva nº 211 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6212
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
113 - Emenda à LOA - Impositiva nº 212 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6213
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
114 - Emenda à LOA - Impositiva nº 213 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6214
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
115 - Emenda à LOA - Impositiva nº 214 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6215
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
116 - Emenda à LOA - Impositiva nº 215 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6231
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
117 - Emenda à LOA - Impositiva nº 216 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6232
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
118 - Emenda à LOA - Impositiva nº 217 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6233
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
119 - Emenda à LOA - Impositiva nº 218 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6234
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
120 - Emenda à LOA - Impositiva nº 219 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6235
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade
121 - Emenda à LOA nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 6216
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Matéria não votada
122 - Emenda à LOA nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 6217
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Matéria não votada
123 - Emenda à LOA nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 6218
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Matéria não votada
124 - Emenda à LOA nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 6219
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Matéria não votada
125 - Emenda à LOA nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 6221
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Matéria não votada
126 - Emenda à LOA nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 6222
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Matéria não votada
127 - Emenda à LOA nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 6223
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Matéria não votada
128 - Emenda à LOA nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 6220
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Matéria não votada
129 - Emenda à LOA nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 6224
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Matéria não votada
130 - Emenda à LOA nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 6225
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Matéria não votada
131 - Emenda à LOA nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 6226
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
 Matéria não votada
132 - Emenda à LOA nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 6227
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Matéria não votada
133 - Emenda à LOA nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 6228
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
 Matéria não votada
134 - Emenda à LOA nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 6229
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Matéria não votada
135 - Emenda à LOA nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 6230
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
GP Substitutivo nº 1 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
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    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=VlAQrOK5_2U