Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1988 matérias.

Resultados

LOAIM 182/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6178/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 12:37:22
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 183/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6179/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 12:39:10
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 184/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6180/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 12:41:15
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 185/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6181/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 12:44:34
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 186/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6182/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 12:48:43
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 187/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6186/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 14:08:25
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

LOAIM 188/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6187/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 13:51:42
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 189/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6188/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 13:55:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 190/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6190/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 15:02:53
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 191/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6191/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 15:04:16
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 192/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6192/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 15:05:01
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 193/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6193/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 15:10:05
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 194/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6194/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 15:12:21
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 195/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6195/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 15:13:24
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 196/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6196/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 15:14:34
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 197/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6197/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 15:15:26
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 198/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6198/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 15:16:18
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 199/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6199/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 15:16:55
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 200/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6200/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 15:17:42
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 201/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6201/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 15:18:36
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 202/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6203/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 15:32:23
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 203/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA ANA MOHAMMAD, BAIRRO ALTO DA SERRA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6204/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 16:41:48
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 204/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6205/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 16:42:44
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 205/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6206/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 16:42:54
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 206/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R $ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DR RUBENS DE CASTRO BOMTEMPO, BAIRRO ALTO DA SERRA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6207/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 16:56:44
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 207/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6208/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 17:01:42
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 208/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6209/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 17:03:08
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 209/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6210/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 17:04:20
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 210/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO DE LEI GP 633/2023, CMP 5840/2023.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6211/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 17:30:03
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 211/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6212/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 17:45:01
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 212/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6213/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 17:53:55
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 213/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6214/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 18:04:35
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 214/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6215/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 18:11:16
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 215/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6231/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 18:27:54
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 216/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6232/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 18:35:51
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 217/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6233/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 18:41:00
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 218/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6234/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 18:56:44
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 219/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6235/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 19:04:25
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original