Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2024 - Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão - 22/07/2024 (Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2024)
Relatoria
Comissão
CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso
Matéria
Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2024
Data Designação
22/07/2024
Data Destituição
16/09/2024
Parlamentar
Eduardo do Blog
Motivo Fim Relatoria
Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão