Lei Municipal nº 8.657, de 22 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
8657
Ano
2023
Data
22/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/11/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, DENOMINADA DE "SEMANA ROXA" PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica