Lei Municipal nº 8.712, de 16 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
8712
Ano
2024
Data
16/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/01/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA "MAIO FURTA-COR" E DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE DESENVOLVAM A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica