Lei Municipal nº 8.765, de 24 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
8765
Ano
2024
Data
24/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O MOVIMENTO "CABELO SOLIDÁRIO - AMOR EM CADA FIO" DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS QUE AUXILIEM NO TRATAMENTO DO CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica