Lei Municipal nº 8.855, de 30 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
8855
Ano
2024
Data
30/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/07/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis/RJ a FESTA DO PADROEIRO SANTO TOMÁS DE AQUINO, realizada anualmente – Igreja Matriz do Retiro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica