Relatorias (Domingos Protetor)
Total de Relatorias: 651
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 5 de 2024 | 27/03/2024 | 16/04/2024 | Domingos Protetor | Votação em Plenário |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Indicação Legislativa nº 141 de 2023 | 27/03/2024 | 15/04/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024 | 27/03/2024 | 10/07/2024 | Domingos Protetor | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2024 | 27/03/2024 | 07/08/2024 | Domingos Protetor | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 | 20/03/2024 | 14/06/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023 | 20/03/2024 | 16/08/2024 | Domingos Protetor | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 20 de 2024 | 20/03/2024 | 25/09/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Indicação Legislativa nº 99 de 2023 | 13/03/2024 | 03/04/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Indicação Legislativa nº 130 de 2023 | 29/02/2024 | 20/03/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 | 28/02/2024 | 11/04/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |