Relatorias (Domingos Protetor)
Total de Relatorias: 651
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 190 de 2022 | 25/10/2022 | 16/11/2022 | Domingos Protetor | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Indicação Legislativa nº 183 de 2022 | 07/11/2022 | 16/11/2022 | Domingos Protetor | Votação em Plenário |
| CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 543 de 2021 | 19/07/2022 | 07/11/2022 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022 | 01/08/2022 | 04/11/2022 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 12 de 2022 | 22/11/2022 | Domingos Protetor | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2022 | 17/11/2022 | 18/04/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2022 | 17/11/2022 | 22/03/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 203 de 2022 | 17/11/2022 | 18/05/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Aditiva nº 48 de 2022 | 21/11/2022 | 20/01/2023 | Domingos Protetor | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Aditiva nº 49 de 2022 | 30/11/2022 | 14/12/2022 | Domingos Protetor | Votação em Plenário |