Relatorias (Domingos Protetor)
Total de Relatorias: 651
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023 | 26/06/2023 | 04/09/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023 | 04/08/2023 | 15/09/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal | Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | 08/08/2023 | 04/09/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 29 de 2023 | 12/12/2023 | 12/12/2023 | Domingos Protetor | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 20 de 2023 | 12/12/2023 | 13/12/2023 | Domingos Protetor | Votação em Plenário |
| CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos | Indicação Legislativa nº 86 de 2023 | 07/08/2023 | 16/08/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 50 de 2023 | 05/12/2023 | 07/12/2023 | Domingos Protetor | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023 | 13/06/2023 | 10/10/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2023 | 11/07/2023 | 27/10/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 490 de 2021 | 24/01/2023 | 03/02/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |