Relatorias (Domingos Protetor)
Total de Relatorias: 651
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2023 | 23/11/2023 | 27/02/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023 | 23/11/2023 | 05/03/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2022 | 10/04/2024 | 08/05/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 24 de 2024 | 09/05/2024 | 21/05/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 25 de 2024 | 20/05/2024 | 28/05/2024 | Domingos Protetor | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | 05/02/2024 | 23/05/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024 | 10/04/2024 | 22/05/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023 | 04/07/2023 | 14/08/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 | 24/04/2024 | 05/06/2024 | Domingos Protetor | Votação em Plenário |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Indicação Legislativa nº 149 de 2023 | 13/05/2024 | 28/05/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |