Relatorias (Domingos Protetor)
Total de Relatorias: 651
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023 | 10/02/2023 | 10/05/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | 10/02/2023 | 02/05/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 14 de 2023 | 10/02/2023 | 22/05/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 | 10/02/2023 | 08/03/2023 | Domingos Protetor | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022 | 14/02/2023 | 20/06/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos | Indicação Legislativa nº 425 de 2021 | 14/02/2023 | 10/05/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 13 de 2023 | 02/03/2023 | 08/03/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal | Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2022 | 03/03/2023 | 12/04/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2022 | 06/03/2023 | 08/03/2023 | Domingos Protetor | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 11 de 2023 | 06/03/2023 | 09/03/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |