Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 560 de 2021 | 02/02/2023 | Octavio Sampaio | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 507 de 2021 | 06/04/2022 | 13/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 542 de 2021 | 09/03/2022 | 27/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 529 de 2021 | 24/02/2022 | 17/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 555 de 2021 | 08/04/2022 | 15/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Indicação Legislativa nº 407 de 2021 | 26/04/2022 | 17/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 554 de 2021 | 13/04/2022 | 25/08/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 537 de 2021 | 18/04/2022 | 06/07/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 551 de 2021 | 29/03/2022 | 19/04/2022 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 548 de 2021 | 29/03/2022 | 15/07/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |