Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 62 de 2024 | 23/10/2024 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 93 de 2024 | 17/10/2024 | 01/11/2024 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 11 de 2024 | 01/10/2024 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 85 de 2024 | 17/09/2024 | 09/10/2024 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 87 de 2024 | 17/09/2024 | 09/10/2024 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 86 de 2024 | 17/09/2024 | 09/10/2024 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 78 de 2024 | 27/08/2024 | 10/09/2024 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 7 de 2024 | 27/08/2024 | 12/09/2024 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 70 de 2024 | 25/07/2024 | 20/08/2024 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 51 de 2024 | 25/07/2024 | 12/09/2024 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |