Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023 | 24/04/2023 | 14/08/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 768 de 2023 | 24/04/2023 | 19/05/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 3651 de 2022 | 24/04/2023 | 23/05/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 2404 de 2023 | 24/04/2023 | 19/05/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 3090 de 2023 | 24/04/2023 | 04/08/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023 | 20/04/2023 | 12/09/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 8 de 2023 | 20/04/2023 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021 | 20/04/2023 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021 | 20/04/2023 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 | 20/04/2023 | 08/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |