Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 | 20/04/2023 | 22/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2022 | 20/04/2023 | 04/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 397 de 2023 | 20/04/2023 | 19/05/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 2111 de 2023 | 20/04/2023 | 19/05/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023 | 20/04/2023 | 08/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 3082 de 2023 | 20/04/2023 | 04/08/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 33 de 2023 | 14/04/2023 | 04/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 | 11/04/2023 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 31 de 2023 | 10/04/2023 | 20/04/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 29 de 2023 | 10/04/2023 | 26/04/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |