Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Indicação Legislativa nº 23 de 2022 | 12/04/2022 | 12/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 11 de 2022 | 08/04/2022 | 12/04/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 555 de 2021 | 08/04/2022 | 15/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 62 de 2022 | 08/04/2022 | 12/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 507 de 2021 | 06/04/2022 | 13/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 | 29/03/2022 | Octavio Sampaio | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022 | 29/03/2022 | 03/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022 | 29/03/2022 | 15/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 551 de 2021 | 29/03/2022 | 19/04/2022 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022 | 29/03/2022 | 13/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |