Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2022 | 16/09/2022 | 13/12/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 101 de 2022 | 06/06/2022 | 06/12/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 40 de 2022 | 17/08/2022 | 02/12/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2022 | 21/10/2022 | 01/12/2022 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 51 de 2022 | 25/11/2022 | 30/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 94 de 2022 | 30/05/2022 | 29/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2022 | 05/09/2022 | 29/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2022 | 14/09/2022 | 29/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 50 de 2022 | 21/11/2022 | 29/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 49 de 2022 | 11/11/2022 | 29/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |