Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 43 de 2022 | 09/11/2022 | 17/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 42 de 2022 | 04/11/2022 | 16/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 147 de 2022 | 18/08/2022 | 10/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 41 de 2022 | 04/11/2022 | 09/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 192 de 2022 | 27/10/2022 | 08/11/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 | 12/04/2022 | 04/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022 | 01/06/2022 | 04/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2022 | 30/05/2022 | 04/11/2022 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022 | 30/05/2022 | 04/11/2022 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022 | 31/05/2022 | 04/11/2022 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |