Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 323 de 2021 | 22/04/2022 | 02/03/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 32 de 2021 | 10/09/2021 | 06/10/2021 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 40 de 2021 | 18/10/2021 | 20/10/2021 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 33 de 2021 | 28/10/2021 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2021 | 10/11/2021 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 422 de 2021 | 22/12/2021 | 03/02/2022 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 560 de 2021 | 02/02/2023 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 | 29/03/2022 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022 | 03/05/2022 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022 | 25/05/2022 | Octavio Sampaio |