Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022 | 10/02/2022 | 11/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022 | 15/02/2023 | 14/03/2023 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 | 10/02/2022 | 05/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022 | 10/02/2022 | 07/03/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022 | 18/04/2022 | 21/07/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022 | 10/02/2022 | 24/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 28 de 2022 | 28/02/2022 | 26/04/2022 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 560 de 2021 | 02/02/2023 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 507 de 2021 | 06/04/2022 | 13/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 542 de 2021 | 09/03/2022 | 27/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |