Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 87 de 2023 | 19/06/2023 | 17/08/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 60 de 2023 | 04/08/2023 | 22/08/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 62 de 2023 | 04/08/2023 | 16/08/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 63 de 2023 | 10/08/2023 | 18/08/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Aditiva nº 23 de 2023 | 31/05/2023 | 27/09/2023 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 67 de 2023 | 16/10/2023 | 27/10/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023 | 19/06/2023 | 29/08/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2023 | 14/08/2023 | 10/10/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 102 de 2023 | 14/08/2023 | 26/10/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2023 | 21/08/2023 | 28/11/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |