Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 11 de 2022 | 08/04/2022 | 12/04/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 69 de 2022 | 20/04/2022 | 08/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 53 de 2022 | 13/04/2022 | 08/08/2024 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022 | 13/04/2022 | 06/07/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022 | 13/04/2022 | 02/08/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022 | 20/04/2022 | 27/06/2022 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022 | 01/06/2022 | 22/08/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 65 de 2022 | 20/04/2022 | 23/03/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022 | 26/04/2022 | 30/08/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022 | 10/02/2022 | 15/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |