Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 197 de 2022 | 11/11/2022 | 05/06/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 198 de 2022 | 11/11/2022 | 01/03/2023 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 200 de 2022 | 21/12/2022 | 22/03/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2022 | 21/12/2022 | 21/03/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 214 de 2022 | 18/01/2023 | 03/03/2023 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Emenda Modificativa nº 46 de 2022 | 08/11/2022 | 19/01/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2022 | 01/02/2023 | 03/03/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Indicação Legislativa nº 175 de 2022 | 08/11/2022 | 19/01/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2022 | 01/03/2023 | 19/04/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Indicação Legislativa nº 185 de 2022 | 15/02/2023 | 02/03/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |