Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022 | 10/02/2022 | 15/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Aditiva nº 2 de 2022 | 29/04/2022 | 15/06/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Emenda Modificativa nº 4 de 2022 | 13/05/2022 | 15/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 528 de 2021 | 06/01/2022 | 20/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2021 | 08/02/2022 | 20/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 | 21/02/2022 | 20/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 9 de 2022 | 21/06/2022 | 23/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022 | 20/04/2022 | 27/06/2022 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022 | 29/03/2022 | 30/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022 | 31/01/2022 | 04/07/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |