Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
---|---|---|---|---|---|
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022 | 29/03/2022 | 13/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 62 de 2022 | 08/04/2022 | 12/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 37 de 2022 | 29/03/2022 | 31/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 548 de 2021 | 29/03/2022 | 15/07/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Indicação Legislativa nº 22 de 2022 | 12/04/2022 | 11/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Indicação Legislativa nº 23 de 2022 | 12/04/2022 | 12/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 561 de 2021 | 06/05/2022 | 20/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 | 10/05/2022 | 01/09/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022 | 10/05/2022 | 03/02/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022 | 01/06/2022 | 03/10/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |