Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022 | 12/05/2022 | 17/10/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 16 de 2022 | 12/05/2022 | 23/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 20 de 2022 | 12/05/2022 | 01/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022 | 12/05/2022 | 06/07/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Emenda Modificativa nº 4 de 2022 | 13/05/2022 | 15/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 524 de 2021 | 03/06/2022 | 19/09/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 82 de 2022 | 17/05/2022 | 17/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022 | 01/06/2022 | 04/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 78 de 2022 | 17/05/2022 | 03/08/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022 | 17/05/2022 | 15/07/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |