Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 111 de 2022 | 10/06/2022 | 12/09/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 540 de 2021 | 20/06/2022 | 20/07/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Indicação Legislativa nº 64 de 2022 | 21/06/2022 | 13/07/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022 | 21/06/2022 | 20/07/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022 | 21/06/2022 | 04/08/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 94 de 2022 | 30/05/2022 | 29/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022 | 23/06/2022 | 12/07/2024 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 9 de 2022 | 21/06/2022 | 23/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 25 de 2022 | 30/06/2022 | 07/07/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 509 de 2021 | 04/07/2022 | 01/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |