Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 12 de 2022 | 07/06/2022 | 09/08/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2022 | 12/07/2022 | 26/01/2023 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 136 de 2022 | 12/07/2022 | 18/01/2023 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Supressiva nº 4 de 2022 | 17/08/2022 | 14/09/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Aditiva nº 42 de 2022 | 17/08/2022 | 14/09/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 27 de 2022 | 19/08/2022 | 30/08/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 52 de 2022 | 02/09/2022 | 15/09/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 192 de 2022 | 27/10/2022 | 08/11/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2022 | 02/12/2022 | 08/03/2023 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2022 | 14/12/2022 | 14/12/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |