Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 80 de 2024 | 10/09/2024 | 09/10/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 82 de 2024 | 10/09/2024 | 09/10/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 92 de 2024 | 17/10/2024 | 01/11/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 60 de 2024 | 23/10/2024 | 05/11/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2024 | 17/10/2024 | 05/11/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CESPLOM - Comissão Esp. Análise do Mérito que Acrescenta o Art. 105-A à Lei Orgânica Municipal de Petrópolis | Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022 | 27/05/2022 | 17/10/2022 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023 | 12/09/2023 | 29/11/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Aditiva nº 24 de 2023 | 12/09/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Supressiva nº 4 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Aditiva nº 27 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |