Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 499 de 2021 | 14/01/2022 | 03/05/2022 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 450 de 2021 | 14/01/2022 | 29/04/2022 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 509 de 2021 | 06/04/2022 | 01/11/2022 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 431 de 2021 | 05/04/2022 | 02/03/2023 | Dr. Mauro Peralta | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 429 de 2021 | 08/02/2022 | 25/03/2022 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 428 de 2021 | 08/02/2022 | 15/03/2022 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 425 de 2021 | 31/03/2022 | 10/05/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 39 de 2021 | 08/02/2022 | 14/02/2022 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 9 de 2021 | 08/02/2022 | 25/05/2022 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 69 de 2021 | 02/02/2022 | 03/02/2022 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |