Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 25 de 2023 | 12/12/2023 | 13/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 75 de 2023 | 12/12/2023 | 23/01/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 72 de 2023 | 05/12/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023 | 05/12/2023 | 04/04/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023 | 05/12/2023 | 08/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2023 | 05/12/2023 | 16/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Supressiva nº 4 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Aditiva nº 27 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Modificativa nº 23 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Modificativa nº 25 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |