Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 29 de 2022 | 06/04/2022 | 18/10/2022 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2022 | 06/04/2022 | 01/08/2022 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 510 de 2021 | 05/04/2022 | 12/05/2022 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 496 de 2021 | 05/04/2022 | 02/02/2023 | Dr. Mauro Peralta | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 431 de 2021 | 05/04/2022 | 02/03/2023 | Dr. Mauro Peralta | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 566 de 2021 | 05/04/2022 | 08/06/2022 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 4 de 2022 | 01/04/2022 | 17/05/2022 | Dr. Mauro Peralta | Processo Arquivado |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 425 de 2021 | 31/03/2022 | 10/05/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Diversos nº 28 de 2022 | 31/03/2022 | 14/09/2022 | Dr. Mauro Peralta | Processo Arquivado |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Diversos nº 29 de 2022 | 31/03/2022 | 11/04/2022 | Dr. Mauro Peralta |