Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023 | 05/12/2023 | 08/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | 20/03/2024 | 07/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2023 | 14/03/2024 | 07/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2023 | 27/03/2024 | 07/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 10 de 2024 | 24/04/2024 | 02/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 6 de 2024 | 24/04/2024 | 30/04/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 | 05/02/2024 | 12/04/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CDS - Comissão de Defesa da Saúde | Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023 | 06/03/2024 | 08/04/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CDS - Comissão de Defesa da Saúde | Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023 | 27/03/2024 | 08/04/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2023 | 23/11/2023 | 04/04/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |