Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024 | 25/07/2024 | 06/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 45 de 2024 | 04/07/2024 | 06/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 25 de 2023 | 18/07/2024 | 06/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024 | 06/08/2024 | 06/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CDS - Comissão de Defesa da Saúde | Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024 | 22/07/2024 | 04/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 41 de 2024 | 27/06/2024 | 18/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | 05/02/2024 | 28/02/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 | 05/02/2024 | 26/03/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 | 05/02/2024 | 26/03/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | 28/02/2024 | 20/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |