Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 8 de 2024 | 06/09/2024 | 24/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 60 de 2024 | 23/10/2024 | 05/11/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2024 | 17/10/2024 | 05/11/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021 | 27/01/2021 | 04/02/2021 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 194 de 2021 | 22/04/2021 | 22/04/2021 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 14 de 2021 | 09/06/2021 | 17/06/2021 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 307 de 2021 | 12/08/2021 | 18/08/2021 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 28 de 2021 | 17/08/2021 | 19/08/2021 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 31 de 2021 | 14/09/2021 | 06/10/2021 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 18 de 2021 | 30/09/2021 | 05/10/2021 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |