Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Aditiva nº 28 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| CESPLOM - Comissão Esp. Análise do Mérito que Acrescenta o Art. 105-A à Lei Orgânica Municipal de Petrópolis | Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022 | 27/05/2022 | 17/10/2022 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 2 de 2021 | 27/01/2021 | 23/03/2021 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 | 20/01/2021 | 24/05/2021 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 | 20/01/2021 | 19/04/2021 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021 | 22/01/2021 | 10/06/2021 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021 | 27/01/2021 | 04/02/2021 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021 | 27/01/2021 | 11/05/2021 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 10 de 2021 | 21/01/2021 | 03/03/2021 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 11 de 2021 | 21/01/2021 | 12/05/2021 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |