Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 113 de 2023 | 14/08/2023 | 01/08/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDS - Comissão de Defesa da Saúde | Indicação Legislativa nº 72 de 2023 | 16/08/2023 | 22/08/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos | Indicação Legislativa nº 71 de 2023 | 16/08/2023 | 31/08/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2021 | 18/08/2023 | 13/09/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023 | 18/08/2023 | 27/09/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023 | 21/08/2023 | 06/08/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023 | 12/09/2023 | 29/11/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Aditiva nº 24 de 2023 | 12/09/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 120 de 2023 | 13/09/2023 | 01/02/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2023 | 13/09/2023 | 28/09/2023 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |