Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
---|---|---|---|---|---|
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 17 de 2024 | 24/04/2024 | 14/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 957 de 2024 | 24/04/2024 | 12/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023 | 24/04/2024 | 04/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 | 24/04/2024 | 20/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 19 de 2024 | 30/04/2024 | 21/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 20 de 2024 | 30/04/2024 | 21/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024 | 30/04/2024 | 16/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 31 de 2024 | 30/04/2024 | 12/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CDS - Comissão de Defesa da Saúde | Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2023 | 03/05/2024 | 04/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 21 de 2024 | 08/05/2024 | 21/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |