Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 73 de 2024 | 27/08/2024 | 17/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 58 de 2024 | 17/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024 | 17/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 88 de 2024 | 24/09/2024 | 15/10/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 8 de 2024 | 06/09/2024 | 24/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 24 de 2024 | 10/04/2024 | 24/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2024 | 01/10/2024 | Dr. Mauro Peralta | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 89 de 2024 | 01/10/2024 | 22/10/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 91 de 2024 | 01/10/2024 | 22/10/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 113 de 2023 | 14/08/2023 | 01/08/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |