Relatorias (Gil Magno)
Total de Relatorias: 498
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 143 de 2023 | 23/11/2023 | 05/07/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2023 | 05/02/2024 | 22/05/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 106 de 2023 | 14/08/2023 | 04/10/2023 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 89 de 2023 | 19/06/2023 | 25/09/2023 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023 | 06/06/2023 | 12/09/2023 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2023 | 23/11/2023 | 14/12/2023 | Gil Magno | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2023 | 09/11/2023 | 03/07/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2023 | 09/11/2023 | 12/12/2023 | Gil Magno | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023 | 20/10/2023 | 08/04/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2023 | 09/11/2023 | 16/08/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |