Relatorias (Gil Magno)
Total de Relatorias: 498
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | 08/05/2024 | 12/06/2024 | Gil Magno | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024 | 27/08/2024 | 12/09/2024 | Gil Magno | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal | Indicação Legislativa nº 31 de 2024 | 26/08/2024 | 12/09/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024 | 30/04/2024 | 17/09/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024 | 11/07/2024 | 08/08/2024 | Gil Magno | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 16 de 2024 | 01/10/2024 | 05/11/2024 | Gil Magno | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Indicação Legislativa nº 54 de 2024 | 04/10/2024 | Gil Magno | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | 20/05/2024 | 13/06/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | 20/05/2024 | 10/07/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 2 de 2024 | 05/02/2024 | 07/11/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |