Matérias do Expediente (62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP- 584/2021 PRE LEG 198/2021, Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 4599/2021, de Autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 589/2021 PRE LEG 169/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 4032/2021, do Vereador Domingos Protetor.

GP 588/2021 PRE LEG 168/2021, Resposta ao Requerimento de Informação 4031/2021, de autoria do Vereador Domingos Protetor.

GP 591/2021 PRE LEG 179/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 4317/2021, do Vereador Marcelo Lessa.

GP 592/2021 PRE LEG 197/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 4640/2021, do Vereador Dr. Mauro Peralta.

GP 590/2021 PRE LEG 181/2021, Resposta ao Requerimento de Informação 4364/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 4888/2021.

REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS DURANTE O PERÍODO DE 2018 E 2020, ARQUIVADOS NESTA LEGISLATURA SEM A SOLICITAÇÃO OU CIÊNCIA DO GABINETE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa Padaria Escola no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que crie o Plano Diretor Cicloviário no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE CRIA O CIRCUITO CULTURAL DA PRAÇA DE CASCATINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que discipline a imediata antecipação da vacinação contra Covid-19 para os profissionais de educação.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Solicita ao executivo municipal o comprovante de pagamento da outorga, bem como o contrato de concessão da concessionária Águas do Imperador dos últimos 5 anos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo da rua com a recolocação dos paralelepípedos em desnível, na Rua Aníbal Lidório Vieira, do número 156 ao 175, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aplicação da multa prevista na Lei Municipal 7.870/2019, tendo em vista o aparente excesso de fiação aérea localizado em toda a extensão da Rua Teresa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Estrada do Palmital, número 855, Àguas Lindas, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão da rede de iluminação pública no início da Rua Cândida Neves Xavier - Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o trabalho de paisagismo na Rua Hyvio Naliato, Nº 316, Praça de Cascatinha, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Emídio Tavares - Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de drone de acordo com a legislação e as regulamentações em vigor para auxiliar na segurança do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Parque de Exposição).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, TERCEIRIZADOS OU NÃO, QUE ATUAM EM ESPAÇOS E ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE, NA PRIMEIRA ETAPA DA PRIMEIRA FASE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, JUNTO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DA LINHA DE FRENTE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar um guichê para pagamento de multas no deposito na Av. Gen. Márciano Magalhães, nº 704, Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quiosques padronizados no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Parque de Exposição) situado na Estrada União Indústria 10000 em Itaipava.