Matérias da Ordem do Dia (104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
GP Veto nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8153
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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GP 1000/2021 PRE LEG 0374/2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 7650/2021 que "Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de rua sem saída", de autoria do Vereador Fred Procópio. - - |
Rejeitado |
2 |
GP Projeto de Lei nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 7643
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 865/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6.870, de 03 de agosto de 2011 e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
GP Projeto de Lei nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 7931
Turno: -
Texto original
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GP 946/2021 Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal nº 6.387, de 26 de outubro de 2006". - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Júnior Coruja |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4643
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação Legislativa nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6302
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, com o objetivo de Instituir na Prefeitura Municipal de Petrópolis, Comissão Permanente de Plano de Ação para Projetos de Eficiência Energética. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação Simples nº 6574 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8390
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceda com estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando a locação de caminhões compactadores de lixo, para a prestação do serviço de coleta, no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação Simples nº 699 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de recapeamento asfáltico, na Rua Adão Braun, bairro Caxambu, Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Indicação Simples nº 700 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação e manutenção viária em toda extensão da Rua Bolívia B, bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 701 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação e manutenção viária em toda extensão da Rua Bolívia C, bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 3138 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3694
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros com carro de jato de água na Rua Pedro de Aquino, Vista Alegre. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 3143 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3700
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde em toda a extensão da Rua Frederico Bull, próximo ao número 281, Bairro Praça Catulo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 3147 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3704
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros de canaletas na Rua Geraldo Muller, Malta, Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 4676 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5723
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação da mesa na Rua Hyvio Naliato, nº 316, Praça de Cascatinha, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 4677 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5724
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do asfalto do Caminho do Paraíso, nº 445, Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 4678 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5725
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braço de luz na Servidão Esmeraldina Moraes Lima, localizado na Ladeira João Ventura Torres, próximo a bomba de água, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 4937 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6064
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Guard Rail ou defensa metálica, para toda a extensão da pista Av. Barão do Rio Branco, sentido Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 4972 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6102
Turno: -
Texto original
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Indicam ao executivo municipal a necessidade de encaminhar para o CRAS CARANGOLA, as cestas básicas que serão fornecidas aos moradores do Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 4973 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6103
Turno: -
Texto original
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Indicam ao executivo municipal a necessidade de de encaminhar para o CRAS CORRÊAS, as cestas básicas que serão fornecidas aos moradores de Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 5471 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6752
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes, localizados na rua Treze de Maio número 80, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 5480 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6761
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 27.919, localizado próximo ao número 59 na rua Leopoldo Gonçalves da Silva, Saldanha Marinho, Praça Catulo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 5502 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6795
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção no poste de número 27918, localizado na rua Cândido Portinari próximo ao número 447, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 5558 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6857
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da diretoria municipal de agricultura preparar estrutura de apoio e orientação ao produtor rural para requerer a isenção de ICMS no fornecimento de energia elétrica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 5588 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6887
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de concerto dos paralelos na Rua Irmãos D`Angelo, em frente ao número 51, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 5589 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6888
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Servidão Moacir Ferreira, Pedras Brancas, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 5809 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7143
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADÃO CARLOS, DA PONTE AO Nº 230, BAIRRO TAQUARA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 5810 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7144
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DAS AMENDOEIRAS, TREINAMENTO DA AUTO ESCOLA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 5811 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7145
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA INDEPENDÊNCIA, DO INÍCIO AO Nº 46, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 6040 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7474
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO VALE DO CARANGOLA, BAIRRO CARANGOLA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 6042 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7476
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAIPAVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 6043 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7477
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO MADAME MACHADO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação Simples nº 6242 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7790
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e revitalização de corrimão de proteção na Rua Abrahão Mussa, Bairro Côrreas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação Simples nº 6248 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7797
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um meio fio na rua Abrahão Mussa, no Bairro Côrreas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação Simples nº 6268 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7852
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma calçada de 55 metros de extensão na Rua Braz Rossi, bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação Simples nº 6273 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7860
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conclusão de asfaltamento na Rua Maria Madalena de Jesus Gomes, Meio da Serra - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
35 |
Indicação Simples nº 6287 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7876
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO CÓRREGO PRÓXIMO A RUA DO SÍTIO N° 01, COMUNIDADE DO NEYLOR - BAIRRO RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
36 |
Indicação Simples nº 6288 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7877
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES N°S 12661, 12667, 18973 E 25138, DA RUA PRAÇA MANOEL JOSÉ DE AMOROSO LIMA - BAIRRO MEIO DA SERRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
37 |
Indicação Simples nº 6289 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7878
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DA SERVIDÃO DURVALINA SILVA FRANCISCO NA COMUNIDADE DO NEYLOR - BAIRRO RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
38 |
Indicação Simples nº 6290 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7879
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução (urgente) do rio (córrego) em toda a exetensão da rua prefeito Iedo Fiuza, bairro: Independência - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
39 |
Indicação Simples nº 6466 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8147
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco na Servidão Antônio Chrisóstomo da Silva , Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
40 |
Indicação Simples nº 6467 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8148
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um guard-rail ,na Rua Armando Muniz Kochen , Rua conhecida como atrás do Palmeiras , Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
41 |
Indicação Simples nº 6468 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8149
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da calçada em frente ao CEI Augusto Meschick, Rua 24 de maio nº 550, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
42 |
Requerimento de Inclusão nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 8391
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 865/2021, CMP 7643/2021 para 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
43 |
Requerimento de Inclusão nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8392
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 8390/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
44 |
Requerimento de Inclusão nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 8393
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO GP VETO 1000/21 - CMP - 8153/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
45 |
Requerimento de Inclusão nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 8397
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requere a tramitação em Regime de Urgência especial do GP 946/2021 - CMP- 7931/2021, PARA 1º e 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |