Matérias do Expediente (104ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1056/2021 PRE LEG 410/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 2430/2021 que "Autoriza o governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (covid-19), aprovadas pela anvisa e não fornecidas pelo programa Nacional de imunização, e dá outras providências.

GP 1057/2021 Projeto de Lei que "Altera o artigo 3º da Lei 6.250 de 20 de maio de 2005, e dá outras providências".

GP 1030/2021 PRE LEG 385/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 7656/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

Fica denominado como Praça Pastor Galileu Sebastião de Souza, o logradouro público localizado na esquina das Ruas João Ésio Caldara com João Ignácio Soares, em Cascatinha, neste Município.

Institui a semana de incentivo, conscientização ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas, no âmbito do Município de Petrópolis.

Estabelece medidas de proteção ao direito dos estudantes do Município de Petrópolis ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a Política Municipal de "Prevenção e Luta contra a Automutilação e o Suicídio" no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE DA CRIANÇA" NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MONTANHA LEGAL QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DO MONTANHISMO PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO RELATÓRIO DO PROGRAMA TEMÁTICO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025, PROCESSO CMP Nº 7805/2021 E GP Nº 897/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 376/2021, CMP 4200/2021.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS PARTICIPATIVAS E INDISPENSÁVEIS COM TERAPIAS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE À COMPRA DE ALIMENTOS AÇUCARADOS PARA MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VOU DE BIKE E REGULAMENTE O SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre o pagamento de passagens e/ou tarifas no transporte coletivo de serviço público por meio de cartões de débito ou crédito com ou sem aproximação, Pix e QR Code via celular, adaptando assim, o município de Petrópolis ao conceito de cidade inteligente.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTIVO QUE INCLUA OS PACIENTES DA SAÚDE MENTAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF AB) NO DISTRITO DA POSSE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (COMDEP / ÁGUAS DO IMPERADOR) INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA DE DEFESA CIVIL) INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE A NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA POR ESTRUTURA - (ANEXO 2 - LEI 4320/64), PROJETO DE LEI LOA 2021 - GP Nº 898/2021 E CMP Nº 7806/2021.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conclusão de obra em rampa que seria continuação da Vila Nicolau Roberto Carlos, bairro Mosela - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores com URGÊNCIA na Rua Arcilino Correa Machado em toda sua extensão em Barra Mansa no 4 Distrito de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DE TESTES PARA ALTERAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, CORRÊAS, PRÓXIMO AO Nº 2859 SENTIDO CENTRO / ITAIPAVA, PARA A VIA LATERAL LADO DIREITO ONDE SE ENCONTRA O CORREDOR DE ENTRADA DOS ÔNIBUS PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO, DEIXANDO APENAS A VIA CENTRAL DO MESMO ENDEREÇO PARA OS MESMOS ÔNIBUS QUE SEGUEM EM DIREÇÃO AO MESMO TERMINAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade da 3º dose de reforço da vacina contra a COVID-19 à todos os Profissionais da saúde bem como as demais categorias e agentes que atuam na linha de frente no combate a mesma doença principalmente os que tomaram a 2º dose da vacina Coronavac.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do abrigo de ônibus localizado na Estrada Nova Esperança nº 4380, Cuiabá, CEP: 25745 698.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em manilha, localizada próximo ao número 100 na Rua Nossa Senhora do Sion, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 12901, localizado na Rua Santa Rita de Cássia, Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 01482 e 16145, localizados na Vila Santa Edwiges, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de contenção na via localizada na Rua Pedro Stumpf Sobrinho , nº192,Centenário ,Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providenciar reparos na tela de proteção da Escola Municipalizada Maestro Guerra Peixe , Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de contenção localizado na Servidão Alfredo Maia , Atílio Marotti.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rampa de acesso para cadeirantes localizado na Servidão Joaquim Diniz dos Santos nº 1212, Rua Quissamã ,em frente a Veterinária Patas e Pelos , Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de calçada por toda extensão da Rua Tancredo Neves, nº 177 em diante, São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da calçada, Estrada do Samambaia, próximo ao nº 335, antes do condomínio sesmarias, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de sete lâmpadas queimadas nos postes de números 25096, 01244, 14328, 59909, 59938, 18424 e 14329, localizados na Rua Capitão João Amâncio de Souza Coutinho, Corrêas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFICIAR A CONCESSIONÁRIA NATURGY BRASIL PARA QUE REALIZE TESTES DE ESTANQUEIDADE EM TODOS OS BLOCOS DOS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de esgoto na Rua Pedras Brancas ( próximo ao número 1311), Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceda com estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando a locação de caminhões compactadores de lixo, para a prestação do serviço de coleta, no âmbito do Município de Petrópolis.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 865/2021, CMP 7643/2021 para 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 8390/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO GP VETO 1000/21 - CMP - 8153/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requere a tramitação em Regime de Urgência especial do GP 946/2021 - CMP- 7931/2021, PARA 1º e 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.