Resumo (105ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1058/2021 PRE-LEG 414/2021, requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 7895/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP 1059/2021 PRE-LEG 415/2021, requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 7883/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 1060/2021 PRE-LEG 416/2021, requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 7861/2021, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 1061/2021 PRE-LEG 422/2021, requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 7964/2021, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 1062/2021 PRE-LEG 423/2021, requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 7954/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

DISPÕE SOBRE PETRÓPOLIS AO AR LIVRE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA LEI Nº 8.922 DE 25 DE JULHO DE 1994, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS O MÊS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O CÂNCER ÓSSEO, DENOMINADA "JULHO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA LEI NÚMERO Nº 7.947 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS LUGARES QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE à Criação da CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que dispõe sobre a ampliação do número de leitos do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edição de norma garantindo ao servidor do Quadro de Profissionais da Educação Pública Municipal o auxílio alimentação.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UMA NORMA A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISCIPLINE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que cria a programação gratuita e permanente das bandas marciais nas praças e espaços públicos do Município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

Solicita ao executivo municipal INFORMAÇÕES RELACIONADOS À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE relacionadas ao empreendimento da fazenda Bela Vista em Itaipava NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA FORÇA AMBIENTAL LTDA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, MAQUEIROS E AFINS, LICENCIADOS OU AFASTADOS POR DOENÇA, E OU, AUXÍLIOS DIVERSOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO E PLACAS DOS CAMINHÕES PRESTADORES DE SERVIÇO DA EMPRESA FORÇA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E TRÊS RIOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um vazamento de água, localizado em frente ao Lote 498 na Rua Manoel Walter Bechtlufft, Castelo São Manoel - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Vereador Carlos Canedo, próximo ao número 200, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sentido de proceder com a troca de lâmpada queimada, localizada na Rua Servidão Antônio Rodrigues Costa, 701 A - Dr. Thouzet.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mapeamento de áreas públicas municipais subutilizadas e imóveis urbanos desocupados para fins de estudos de implementação de hortas comunitárias nessas localidades.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpada queimada, localizado na Vila João Kind, nº 01645 S - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcar / sinalizar as vagas de estacionamento, em frente ao CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS ITAIPAVA, situado à Estrada União e Indústria, nº 5015, Itaipava -Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de utilização do protocolo MI mhGAP - OPAS nas unidades não especializadas em psiquiatria para fins que abaixo especifica.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de um parquinho infantil com brinquedos adaptados para crianças com deficiências para a Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff, Jurity, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora seletiva, na Praça CEU, na Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 8275/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência os Projetos de Lei nº 8402/2021 e 8435/2021 para 1º e 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 7851/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 8275/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência os Projetos de Lei nº 8402/2021 e 8435/2021 para 1º e 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 7851/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA LEI NÚMERO Nº 7.947 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS LUGARES QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias e cooperativas de crédito do Município de Petrópolis de disponibilizarem funcionário devidamente capacitado para comunicação utilizando a Língua Brasileira de Sinais - Libras.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE À ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.510 DE 11 DE ABRIL DE 2017, EM SEUS ARTS 26 E 27, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA IMPERATRIZ LEOPOLDINA.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a instalação de sistema de coleta para captação e armazenamento de água da chuva para fins não potáveis nas escolas integrantes da rede pública no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de "fradinhos na calçada" por toda extensão da Rua Hyvio Naliato, na Praça de Cascatinha, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e limpeza, na Rua das Flores, bairro Madame Machado, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e limpeza, na Rua Maria José Januário, bairro Madame Machado, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e limpeza, na Rua Édio Furtado da Costa, bairro Madame Machado, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na calçada na bica d'agua, na rua palmital, próximo ao número 200, bairro águas lindas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de rede, na rua carvalho júnior, próximo ao número 800, bairro corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua D, entrada próximo a padaria, poço dos peixes, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na Via da Rua Bernardo Toste, próximo ao nº 300 e 298, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros na Rua Ângelo João Brand, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Servidão Alvair Simões de Paiva, Cascatinha.

Indicam ao executivo municipal a necessidade de encaminhar para o CRAS QUITANDINHA, as cestas básicas que serão fornecidas aos moradores do Quitandinha.

Indicam ao executivo municipal a necessidade de encaminhar para o CRAS RETIRO, as cestas básicas que serão fornecidas aos moradores do Retiro.

Indicam ao executivo municipal a necessidade de encaminhar para o CRAS MADAME MACHADO, as cestas básicas que serão fornecidas aos moradores do Madame Machado.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da Ladeira Modesto Garrido, localizada na rua Primeiro de Maio, Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da rua Napoleão Esteves, Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Estrada da Fazenda Inglesa, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 1570 e 11276, localizados na Travessa Nossa Senhora da Conceição, Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um quebra-molas na Estrada União e Indústria, KM 080, próximo ao número 22.099, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de uma faixa de pedestres localizada na Estrada União e Indústria, em frente ao número 19.275, Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAJESTOSO CREMERIE, Nº 63, BAIRRO CREMERIE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMINHO DO IMPERADOR, APÓS O CONDOMÍNIO REPOUSO - 1ª TRANSVERSAL, BAIRRO TAQUARA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ESCADA DE ACESSO A SERVIDÃO LOURENÇO BAZANO, RUA INFANTE DOM HENRIQUE, PARQUE CREMERIE, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA RUA D PEDRO 353, CENTRO, PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA 11325, ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma cobertura no acesso a Escola Municipal Professor Nilton São Thiago localizada na Avenida Leopoldina, nº 561, Nogueira - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP, RUA PAULINO AFONSO N° 555 - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA À RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO, 2.206 - BAIRRO ESPERANÇA (ANTIGO BAIRRO PROVISÓRIA).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE N° 65074, NA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO - BAIRRO ESPERANÇA (ANTIGO BAIRRO PROVISÓRIA).

Indica ao executivo municipal a necessidade de notificação para que a empresa (STUDIO G Construtora Ltda), limpe a rua e remova os Tapumes da obra do Teatro Dom Pedro, na Rua Nilo Peçanha nº 84, Centro - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de permissão para liberação do estacionamento, ao longo da via expressa, faixa exclusiva, localizada na Rua Visconde de Souza Franco, sentido centro, para parada dos caminhões e veículos dos feirantes, nas terças e sábados até às 15h, dias de funcionamento da feira livre no centro de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral do Ambulatório Dr Wilson Martelli localizado na Rua Vigário Correa, nº 1345 - Correas, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comum por led em toda extensão da Vila Santos , Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapete de asfalto no viradouro no final da Rua Venezuela , Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led por toda extensão da Rua Ricardo Salvini , Bairro Jardim Salvador.